A transposição do rio São Francisco

8 10 2010

O rio da integração nacional, o São Francisco, foi descoberto em 1502 e tem esse título por ser o caminho de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste. Desde a suas nascentes na Serra da Canastra em MG, até a sua foz na divisa de Sergipe e Alagoas, percorrendo um total de aproximadamente 2.700 km, cuja área da bacia está em torno de 634.000 km².

De acordo com o Ministério da Integração Nacional a bacia do rio São Francisco apresenta:

  • Cerca de 13 milhões de pessoas (Censo 2000) habitam a área da Bacia;
  • Consumo atual de água da Bacia do rio São Francisco: 91 m³/s;
  • Vazão firme na foz (entre Sergipe e Alagoas): 1.850 m³/s;
  • Vazão disponibilizada para consumos variados: 360 m³/s;
  • Vazão mínima fixada após Sobradinho: 1.300 m³/s;
  • Vazão firme para a integração das bacias: 26 m³/s (1,4% de 1.850 m³/s).

Ao longo desse caminho o rio banha cinco estados: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mas sua bacia alcança também o estado de Goiás e o Distrito Federal. Abrangendo desta forma 504 municípios, ou seja, 9% do total de municípios do país. Desse total 48,2% estão na Bahia, 36,8% em Minas Gerais, 10,9% em Pernambuco, 2,2% em Alagoas, 1,2% em Sergipe, 0,5% em Goiás e 0,2% no Distrito Federal.

O rio São Francisco recebe água de 168 afluentes, dos quais 99 são perenes, 90 estão na sua margem direita e 78 na esquerda. A produção de água de sua bacia concentra-se nos cerrados do Brasil Central e em Minas Gerais e a grande variação do porte dos seus afluentes é conseqüência das diferenças climáticas entre as regiões drenadas.

Os índices pluviais da bacia do São Francisco variam entre a sua nascente a sua foz. A pluviométrica média vai de 1.900ml na área da Serra da Canastra a 350ml no semi-árido nordestino. Por sua vez, os índices relativos à evaporação mudam inversamente e crescem de acordo com a distancia das nascentes, vão de: 500ml anuais, na cabeceira, a 2.200ml anuais em Petrolina (PE).

Embora o maior volume do rio seja ofertado pelos cerrados do Brasil Central e pelo Estado de Minas Gerais, é a represa de Sobradinho que garante a regularidade de vazão do São Francisco, mesmo durante a estação seca, de maio a outubro. Essa barragem, que é citada como o pulmão do rio, foi planejada para garantir o fluxo de água regular e continuo à geração de energia elétrica da cascata de usinas operadas pela Cia. Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Paulo Afonso, Itaparica, Moxotó, Xingó e Sobradinho.

O Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional é um empreendimento de infra-estrutura hídrica. Dois sistemas independentes, demoninados Eixo Norte e Eixo Leste, captarão água no rio São Francisco entre as barragens de Sobradinho e Itaparica, no Estado de Pernambuco. Compostos de canais, estações de bombeamento de água, pequenos reservatórios e usinas hidrelétricas para auto-suprimento, esses sistemas atenderão às necessidades de abastecimento de municípios do semi-árido, do Agreste Pernambucano e da Região Metropolitana de Fortaleza.

A região do Projeto encontra-se na área do Polígono das Secas, sendo que o Nordeste Setentrional (parte do semi-árido ao norte do rio São Francisco) é a área que mais sofre os efeitos de secas prolongadas, abrangendo parcialmente os Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional é um empreendimento do Governo Federal. Sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, destinado à busca de solução para os graves problemas acarretados pela escassez de água na região, que inviabilizam a sobrevivência em condições dignas dessas populações, gerando situações de pobreza e miséria.

Para beneficiar a região mais seca do País, a captação de água do São Francisco será de cerca de 3,5% da sua vazão disponível. Em outras palavras, dos 1.850m³/s de água do rio São Francisco, 63,5 m³/s serão retirados.

O objetivo principal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é assegurar a oferta de água para uma população e uma região que sofrem com a escassez e a irregularidade das chuvas. Não raro, ações emergenciais são aplicadas para atenuar a situação, mas não atingem os pontos centrais do problema: a pouca disponibilidade e a má distribuição de água na região.

O Semi-Árido Nordestino, na área do Projeto, concentra uma população de cerca de 12 milhões de habitantes. Sem água, essa região estará fadada ao subdesenvolvimento, e a um grande número de brasileiros restarão poucas alternativas de desenvolvimento social e econômico.

Há um consenso geral de que esse recurso natural merece atenção para que, num futuro próximo, o mundo não veja a água como um bem completamente raro, como prevêem especialistas. Opções de uso racional e econômico da água estão entre as principais preocupações de órgãos governamentais e independentes. Ainda nessa visão, cabe destacar um ponto fundamental: a necessidade de oferecer a todos o acesso à água. É nesse contexto que se insere o Projeto de Integração.

A transposição do rio São Francisco sob vários aspectos

Nos últimos anos vários protestos estão sendo realizados por entidades da sociedade civil contra o polêmico e conflituoso projeto do governo federal que procura por meio diretrizes estabelecer prioridades e critérios para a transposição das águas da bacia do Rio São Francisco. A solução para a seca do Nordeste Brasileiro certamente não será a transposição do rio São Francisco, mas o melhor gerenciamento das reservas hídricas disponíveis na região em destaque.

Após serem feitos alguns levantamentos minuciosos pode-se constatar a grande quantidade de depósitos do tão precioso liquido “água”, perfazendo desta forma o maior reservatório de recursos hídricos em região semi-árida do planeta. Todo este volume d’água esta depositado em mais de 70.000 mil açudes distribuídos por todos os estados afetados pelo polígono da seca.

Obviamente que a intenção não é desmerecer o objetivo do projeto, que seria a de possibilitar a segurança hídrica da região Nordeste. Onde a idéia dos formuladores e defensores da transposição do rio São Francisco seria de abastecer os reservatórios superficiais “açudes” com água do velho Chico, possibilitando assim manter o volume dos reservatórios sempre no seu limite máximo, o que para os defensores do projeto é dito como necessário para sanear a demanda hídrica e perfazer uma boa distribuição à população da região.

Contudo, não deveria ser considerado um projeto audacioso demais? Levando-se em consideração a grande distância a ser percorrido cerca de 500km, o custo financeiro despendido, disponibilidade do volume oferecido, as restrições hidrelétricas tanto na produção como de consumo exigido e os danos que poderia causar ao próprio meio ambiente, o intuito de disponibilizar água a esta região.

Acredita-se que seria muito mais barato e tecnicamente viável utilizar-se dos recursos hídricos disponíveis nestes estados. Bastando para tanto implantar uma política regencial destes recursos. Considerando a numerosidade de açudes e a precipitação pluviométrica anual da região Nordeste.

O geólogo Aldo Rebouças considera que bastaria para tanto o aproveitamento de 1/3 do volume oferecido pelas chuvas direcionadas aos açudes para que tornasse eficaz todo sistema de abastecimento á população e disponibilizando também a irrigação de dois milhões de hectares ano.

Outro levantamento feito pelo doutor em recursos hídricos do Rio Grande do Norte, João Abner, conclui que os estados que receberiam as águas da transposição do rio São Francisco “Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí”, não demonstram efetiva necessidade de tal projeto, pois não se constata a escassez hídrica na região, o que não justifica o desenvolvimento de vultosa obra. Certamente o que está ocorrendo são a má distribuição e gerenciamento, tanto dos recursos hídricos existentes quanto dos postos coletores “açudes”.

Além disso, algumas áreas do Nordeste que serão abrangidas pelo projeto têm potencial hídrico suficiente para atender a população, porém a Região é desprovida de um sistema de gerenciamento de recursos naturais capaz de regular o uso e controle da água potável. Garantindo o acesso a esse recurso para as pessoas carentes que não possuem capital suficiente para usufruir de água adequada ao consumo social.

Aliás, todo o projeto de transposição não deve ser tratado como uma obra “faraônica” unicamente de cunho político, devendo para tanto a população receber toda a informação necessária para formular sua opinião quanto à execução ou não do projeto. Considerando desta forma as conseqüências positivas e negativas do mesmo.

Diante de todas as questões apontadas, observa-se que todo o projeto no qual está pautada a transposição do rio São Francisco envolve um maciço investimento que deveria estar sendo utilizado para uma melhoria das condições de vida da população da própria região, pois além da transposição não trazer a solução imediata para a falta d’água para o consumo humano, ela também tende a prejudicar as espécies predominante na área integrada pelo rio, mudando toda a dinâmica por onde passará os canais.

Fontes:

ANA, Agência Nacional de Águas – homepage: www.ana.gov.br (acessado em 13/06/2006).

Ministério da Integração Nacional – homepage: www.integração.gov.br (acessado em 13/06/2006).

RIMA, Relatório de Impacto Ambiental – Projeto de Integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, Brasília: Ministério da Integração Nacional, julho de 2004.

SUASSUNA, João. Contribuição ao estudo hidrológico do semi-árido nordestino, Recife: FJN/Massangana, 2000.

SUASSUNA, João. Transposição do rio São Francisco na perspectiva do Brasil real, Recife: FJN, 2001.

SUASSUNA, João e AUDRY, Pierre. A salinidade das águas disponíveis para a pequena irrigação no sertão nordestino, Recife: Cnpq, 1995.

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